Última atualização: 06 de outubro de 2026

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Esta Política de Privacidade descreve como o labccl.com.br coleta, utiliza e protege as informações geradas durante a sua navegação em nosso website, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014).

1. Quem Somos e Escopo

O site labccl.com.br é uma plataforma institucional e acadêmica de caráter informativo. Não disponibilizamos formulários públicos para postagem de comentários, módulos de cadastro ou login para visitantes externos, tampouco mecanismos para envio de arquivos (upload). Coletamos apenas os dados técnicos estritamente necessários para viabilizar a navegação segura e mensurar o alcance de nossas publicações educacionais.

2. Coleta de Dados e Cookies

a) Cookies e Métricas de Acesso (Google Analytics)

Utilizamos o Google Analytics (ferramenta de análise mantida pela Google LLC) para compreender o comportamento de acesso à plataforma e otimizar a disponibilização dos conteúdos.

  • O que é coletado: Identificadores anônimos/pseudonimizados atribuídos ao seu navegador (como cookies _ga), páginas visitadas, tempo de leitura, tipo de dispositivo, resolução de tela, navegador, sistema operacional e localização aproximada (nível de cidade/país). Os endereços IP são truncados/mascarados nativamente pela ferramenta antes de qualquer armazenamento.
  • Finalidade estritamente educativa e de pesquisa: O tratamento desses dados ocorre com o propósito exclusivo de avaliar o alcance, a acessibilidade e o impacto de conteúdos pedagógicos, acadêmicos ou informativos desenvolvidos pelo projeto. Não há qualquer finalidade comercial, monetização de dados ou veiculação de anúncios direcionados.
  • Gerenciamento e desativação: Você pode recusar ou desativar o armazenamento de cookies a qualquer momento alterando as configurações do seu navegador ou instalando o Google Analytics Opt-out Browser Add-on.

b) Registros de Conexão (Logs de Servidor)

Em estrito cumprimento ao Artigo 15 do Marco Civil da Internet, nossos servidores registram automaticamente os dados técnicos de conexão à aplicação (endereço IP de origem, porta lógica, data e horário de cada requisição) com o objetivo exclusivo de garantir a segurança da infraestrutura tecnológica e atender a eventuais obrigações legais.

3. Conteúdo Incorporado de Terceiros

Eventualmente, artigos e páginas deste site podem conter conteúdos incorporados de outras plataformas (como vídeos do YouTube, mapas ou reprodutores de mídia externa). O conteúdo incorporado comporta-se exatamente como se o visitante estivesse navegando diretamente no respectivo serviço de origem.

Tais plataformas externas podem coletar dados técnicos sobre o seu dispositivo, emitir cookies próprios ou rastrear sua interação com o conteúdo exibido, sobretudo se você possuir conta ativa e estiver conectado a esses serviços no momento da navegação.

4. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos, vendemos, alugamos ou repassamos informações pessoais ou estatísticas a terceiros para fins de marketing ou exploração econômica. Os dados técnicos de navegação são processados exclusivamente pelos serviços de hospedagem da aplicação e pela Google LLC, na qualidade de operadora do serviço de métricas estatísticas.

5. Prazos de Retenção

  • Dados estatísticos do Google Analytics: mantidos temporariamente pelo período estritamente necessário para geração de relatórios de impacto acadêmico (padrão de 2 a 14 meses), sendo automaticamente descartados ou agregados de modo irreversível ao término do prazo.
  • Registros de acesso a aplicações (Logs): armazenados pelo prazo legal de 6 (seis) meses em ambiente seguro e controlado, em observância ao Artigo 15 do Marco Civil da Internet, findo o qual são permanentemente eliminados.

6. Direitos do Titular (Artigo 18 da LGPD)

Na condição de titular de dados pessoais, você pode a qualquer momento solicitar:

  • A confirmação da existência de tratamento e o acesso às informações mantidas;
  • A correção de registros incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação vigente.

7. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados

Para exercer qualquer dos seus direitos previstos em lei ou esclarecer dúvidas a respeito das práticas de privacidade deste projeto, entre em contato diretamente com o responsável através do canal oficial: